Câmara Municipal de Santiago do Cacém

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Autarquia oferece livros às Bibliotecas Escolares

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém ofereceu livros às bibliotecas escolares, com o objetivo de promover a leitura entre os alunos dos quatro agrupamentos de escolas do Concelho (Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém, Santo André e Professor Arménio Lança de Alvalade). Num investimento do Município de oito mil euros (dois mil euros para cada agrupamento).
Biblioteca Escolar Prof. Arménio Lança Alvalade_1
A entrega desta segunda fase de livros, adquiridos tendo por base as novidades editoriais, foi realizada na presença da Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves, no dia 19 de março, nos quatro agrupamentos de escolas do concelho de Santiago do Cacém.
Biblioteca Escolar Cercal do Alentejo
Biblioteca Escolar Santiago do Cacém

Câmara Municipal de Santiago do Cacém apoia 28 coletividades desportivas

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e 28 coletividades desportivas do Município assinaram, dia 23 de setembro, na sala de sessões do edifício-sede do Município, o protocolo “Apoio Financeiro ao Movimento Associativo”, em que a Autarquia disponibiliza um total de 250 mil euros para apoiar as atividades, a dinâmica e o desenvolvimento dos clubes e associações desportivas locais, para a época desportiva 2024/25.

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, destacou ser “um privilégio o Município ter um movimento associativo assim, extremamente dinâmico, que permite dar uma resposta mais alargada à população. Este apoio financeiro é reflexo do vosso trabalho, ao qual acrescentamos o apoio logístico que a Câmara Municipal disponibiliza através de meios próprios.” Referindo que “felizmente as autarquias  apoiam as associações e coletividades desportivas, porque por parte do Poder Central esse apoio é praticamente inexistente.” Álvaro Beijinha sublinhou que é “objetivo da Autarquia continuar com estes protocolos de apoio financeiro e tentar alargar o seu valor.”

Assinaram o protocolo de Apoio Financeiro ao Movimento Associativo Desportivo as seguintes coletividades: Associação de Patinagem do Litoral Alentejano, Atlético Basquete Clube de Santo André, Centro Equestre de Santo André, Chaparros BTT Team Associação, Clube de Orientação e Aventura Litoral Alentejano, Clube de Santiago Voleibol V4all, Clube de Ténis de Santo André, Clube Galp Energia, CTF – Associação Crosstraining Desporto e Aventura, Estrela de Santo André, Futebol Clube Alvaladense, Grupo Desportivo da Repsol, Grupo Desportivo de São Francisco da Serra, Grupo Desportivo de Santa Cruz, Grupo Desportivo os Relvenses, Grupo Motard de Santiago do Cacém, Grupo Motard de Santo André, Grupo Motard Rodar Lento, Hockey Club de Santiago, Juventude Atlético Clube, Kotas Bike Team, Moto Sport Vila Nova Santo André, Os Vilas Associação de Pesca, Sociedade Columbófila do Litoral Alentejano, Santo André Sport Clube,Sporting Futebol Clube Abelense, União Sport Club, Vitória Futebol Clube Ermidense.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha

Feira do Monte atrai milhares de visitantes a viverem as tradições

Balanço muito positivo para a edição 2024 da tradicional Feira do Monte, que decorreu, de 30 de agosto a 1 de setembro, no Parque de Feiras e Exposições da cidade de Santiago do Cacém. Milhares de visitantes trouxeram animação a uma das mais antigas feiras do Alentejo Litoral e participaram num programa que apostou na música, na gastronomia, nos produtos locais, no artesanato e na feira franca.

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O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, fez um balanço “claramente positivo, foram três dias com muita gente. Este é o reflexo do que tem sido a estratégia da Câmara Municipal, num certame que voltou a ganhar relevo na região.” Sublinhando que “este investimento é importante, não só por estes dias, mas porque coloca o nosso Concelho no mapa nacional de eventos, o que foi possível verificar com a presença de muitas pessoas de outras regiões que nos visitaram.” Álvaro Beijinha destacou, também, “o retorno positivo para a economia local” ao nível da restauração e hotelaria.

Feira do Monte 2024

O feedback dos expositores e comerciantes presentes na Feira do Monte “foi também positivo”, avançou Álvaro Beijinha, “as pessoas com quem tive oportunidade de falar estavam satisfeitas com o retorno que obtiveram nos três dias de feira, porque este é igualmente um espaço de negócios não apenas de mostras, e para nós, organização, esse é um aspeto importante.”

Para o sucesso da Feira do Monte contribui um programa “diversificado e pensado para todas as idades, que procura atrair, não só as famílias, mas os jovens, que queremos que sejam o futuro desta feira para que ela se perpetue e esta tradição não se perca. ”

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Na edição 2024 da Feira do Monte, a animação ficou marcada pelo Cante Alentejano, o Fado na “Tasca do Malafaia”, o folclore, com o Rancho Folclórico Ninho de Uma Aldeia. Os concertos de Syro, dia 30 de agosto, de Plutónio, dia 31 de agosto, e dos D.A.M.A, dia 1 de setembro, a encerrar a Feira do Monte. As atuações dos Djs Christian F, Koriz, de Diego Miranda, Sara Santini e Dadão.

Feira do Monte 2024

No espaço “Sabores da Feira”, no Pavilhão de Exposições, as mostras foram dedicadas aos produtos gastronómicos característicos das feiras atuais e do passado. Degustações de ginjinha, alcomonias, doçaria, pataniscas, filhoses da massa do pão e pão com chouriço, entre outros produtos de excelência, diversificaram o palato dos visitantes.

O espaço dos jogos tradicionais juntou gerações e testou a perícia de miúdos e graúdos, e no Espaço Criança decorreu a iniciativa “Um Dia Na Feira”.

Feira do Monte 2024

Durante o certame, dia 30 de agosto, foram atribuídos os prémios de melhor stand ao Projeto Oxalá e Trapos e Companhia, da melhor peça de artesanato/produtos regionais aos “Alentejanos a jogar às cartas”, da Arte e Traje, e três menções honrosas à “Vara de Porcos”, de António Pereira, ao “Painel de Macramé”, do Cantinho do Macramé, e ao “Bastidor”, da Ponto e Pesponto.

Feira do Monte 2024

A entrega dos prémios do VIII Concurso de Fotografia “Num instante… um novo olhar” realizou-se no mesmo dia. Foi distinguida com o 1.º prémio a fotografia: “Pessoas que amam e cuidam da lagoa”, de Maria Niuza Pinheiro de Sousa, o 2.º prémio foi para a fotografia: “trio”, de Veríssimo Neves Dias; e o 3.º prémio foi para a fotografia: “Espelho da Natureza”, de Sónia Bernardo.

Foram ainda atribuídas as seguintes menções honrosas: às fotografias “Pôr do Sol na Lagoa” e “A delicada relação entre amor e natureza”, de Maria Niuza Pinheiro de Sousa. À fotografia “Amanhecer na Lagoa”, de Eline Snijder e à “Fotografia 5”, de Flávio Miguel Vaz Sobral. Foram, também, atribuídos certificados de participação a todos os concorrentes. As imagens vencedoras estiveram em exposição no stand da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Feira do Monte 2024

O espaço central do Pavilhão de Exposições foi dedicado à exposição “Feiras d’ Outrora”, baseado no livro “Feiras Tradicionais do Município de Santiago do Cacém”, de autoria de Manuel João da Silva. Mostra que posteriormente estará patente no Mercado Municipal de Santiago do Cacém.

Feira do Monte 2024

Segundo os registos históricos, a Feira do Monte realiza-se desde o século XVI, inicialmente as festividades aconteciam junto à antiga Igreja de Nossa Senhora do Monte no dia dedicado à sua homenagem, atualmente é uma montra das tradições do Concelho, mas também da região alentejana, e atrai milhares de visitantes que mantêm viva esta tradição secular.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha

Protesto contra a não abertura da Lagoa de Santo André ao mar

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Junta de Freguesia de Santo André convocam toda a população, associações e entidades da região para uma ação de protesto contra a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de não abertura da Lagoa de Santo André ao mar. A ação está marcada para amanhã, dia 5 de março, pelas 17h00, junto à antiga Fragateira.

Álvaro Beijinha, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, e David Gorgulho, presidente da Junta de Freguesia de Santo André, manifestam a sua profunda indignação pela posição de “total desresponsabilização” da APA de não assumir, este ano, a abertura da Lagoa de Santo André.

A APA argumenta que foi sujeita a uma cativação orçamental e que por tal não lhe foi possível contratar os serviços relativos a esta operação. Uma situação que foi comunicada por e-mail, na semana passada, dias antes da intervenção prevista na Lagoa.

“Isto é uma verdadeira irresponsabilidade. Estamos a tratar de um assunto demasiado sério, porque se trata de algo fundamental para o ecossistema da Lagoa de Santo André e de tudo o que representa do ponto de vista ambiental, humano e económico. É natural que a população esteja preocupada, não vamos calar a nossa voz sobre este assunto”, afirma Álvaro Beijinha.

O presidente da autarquia recorda que este procedimento tem sofrido, nos últimos anos, vários contratempos, que foram reportados ao Secretário de Estado do Ambiente. “Já alertamos também para a necessidade de alterar a forma como a abertura era efetuada, para que o canal de ligação da Lagoa ao mar se mantivesse mais tempo aberto, permitindo a renovação da água e entrada de espécies”. O presidente da Câmara lamenta que a reunião solicitada ao Governo nunca tenha acontecido.

Já o presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, acusa a Agência Portuguesa do Ambiente de estar a cometer uma atrocidade: “É uma situação gravíssima e de desrespeito enorme pela população e pelas autarquias.  Por isso esta ação de protesto servirá para todos juntos alertarmos, lutarmos para que seja possível salvar a nossa Lagoa de mais uma atrocidade”.

No e-mail enviado à autarquia, a APA passou a competência da abertura da Lagoa para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Mas este organismo – tal como a Câmara e a Junta – tem um entendimento diferente: a responsabilidade é da APA.

Segundo o regulamento, a abertura da Lagoa – há mais de uma década feita pela APA – deverá acontecer até 15 de março. Mas, este ano, existe um risco efetivo de falhar, por falta de tempo para se concretizarem os procedimentos necessários. É que o processo de abertura exige contratação pública de uma empresa e tempo processual. “A decisão da APA deveria ter sido comunicada atempadamente ao ICNF, à tutela, e à Câmara de Santiago do Cacém para que fosse discutida, e tal não aconteceu”, diz Álvaro Beijinha, que mal recebeu o e-mail da APA contactou o Secretário de Estado do Ambiente, mas não teve qualquer resposta.

David Gorgulho, está indignado com a situação: “infelizmente a APA desresponsabilizou-se por completo, mas pior do que isso fê-lo numa data em que já não é possível lançar em tempo útil o procedimento para realizar a abertura nas datas determinadas. É inadmissível todo este processo”.

Câmara Municipal investe 26.489 euros nos refeitórios escolares

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém investiu 26.489 euros em novos equipamentos para os refeitórios escolares dos agrupamentos de escolas de Santiago do Cacém, Cercal do Alentejo e de Santo André, no âmbito dos investimentos realizados para melhorar as suas condições de funcionamento.

Foram adquiridos para o refeitório da Escola Secundária Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém, um fogão e um exaustor industrial, investimento realizado pela Autarquia no âmbito da transferência de competências. Para as Escolas Básicas (EB) de Vila Nova de Santo André foram adquiridos para a EB n.º 2 uma arca congeladora (frio negativo), para a EB n.º 3 uma máquina de lavar loiça e para a EB n.º 4 uma máquina de lavar loiça e um triturador industrial. O refeitório do Jardim de Infância de Cercal do Alentejo foi dotado de um novo equipamento de frio (combinado – frio negativo e positivo).

refeitórios escolares

O fornecimento de refeições escolares é, também, parte fundamental da garantia das condições de crescimento e aprendizagem das nossas crianças e jovens. De um universo de nove refeitórios e três salas de refeições, a maioria tem gestão direta do Município. Há dois refeitórios que ainda se mantêm adjudicados a empresas externas ( EB Frei André da Veiga, em Santiago do Cacém, e EB n.º1 de Santo André), e outros dois que têm gestão partilhada (EB Professor Arménio Lança de Alvalade e EB de Cercal do Alentejo). Esta dimensão traduz-se numa equipa de 29 cozinheiras e ajudantes de cozinha, que preparam e fornecem cerca de 265.000 refeições por ano, traduzindo-se num investimento na ordem dos 900 mil euros.

refeitórios escolares

Neste ano letivo passaram para a gestão da Autarquia os refeitórios das Escolas Secundárias Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém, e Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, e, logo nas primeiras semanas de aulas, verificou-se um acréscimo do número de refeições servidas, em comparação a igual período de ano letivo passado.

Na Escola Secundária Padre António Macedo, de 18 de setembro a 3 de outubro, verificou-se um aumento em 315 refeições relativamente ao período homólogo do ano letivo 2022/23, com um total de 1135 refeições confecionadas e servidas. Em igual período, na Escola Secundária Manuel da Fonseca verificou-se um aumento de 795 refeições relativamente ao mesmo período do ano letivo 2022/23, com um total de 2393 refeições servidas. Este refeitório confeciona também as 764 refeições das escolas rurais do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

refeitórios escolares

O investimento nos refeitórios escolares que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém realiza, a par dos dois milhões e meio de euros que este novo ano letivo garante para manter um conjunto de medidas de apoios escolares, tem como objetivo principal garantir a qualidade das refeições servidas em contexto escolar e a criação de melhores condições para as crianças e jovens do Concelho.

 

Câmara Municipal dá boas-vindas a pessoal não docente e realiza reuniões de trabalho

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém promoveu, durante o mês de agosto, um conjunto de reuniões de trabalho com o pessoal não docente dos agrupamentos de escolas do Concelho, com o objetivo de preparar mais um ano letivo. Os encontros serviram, também, para dar as boas-vindas aos trabalhadores(as) das escolas que devido à transferência de competências na área da educação, levada a cabo pelo Governo, passaram a integrar os quadros da Autarquia.

“A diferença das reuniões deste ano reside precisamente no facto de termos um número muito maior de trabalhadores,” salientou Sónia Gonçalves, Vereadora com o pelouro da Educação, recordando que no dia 1 de abril de 2022 transitaram das escolas para a Câmara Municipal todos os “não docentes que faziam parte do Ministério da Educação.” Por esta razão “neste início de ano letivo foi importante fazer a receção a estes trabalhadores. Para o efeito elaboramos um guia de acolhimento, que pretendeu fazer com que se sentissem parte de um todo que é este Serviço Público, que queremos que seja prestado com toda a qualidade, porque estamos a falar da educação das nossas crianças e jovens.” As reuniões serviram “não só para valorizarmos estes trabalhadores que são essenciais, como para definirmos o que poderemos fazer melhor no ano letivo de 2022/2023.”

O “Guia Prático de Acolhimento” para além de dar as boas-vindas, explica as hierarquias responsáveis pela educação e competências da respetiva Divisão, e pretende, também, responder às dúvidas colocadas com maior frequência pelos novos(as) trabalhadores(as), como, por exemplo sobre, a medicina no trabalho e seguro de acidentes “que não tinham e vão passar a ter, assim como a folga no dia do aniversário,” seguros de saúde, férias, vencimentos, horas extraordinárias, formação e acesso aos serviços sociais, entre muitas outras. A Vereadora da Educação sublinhou que todo este processo “está a decorrer em estreita colaboração com os agrupamentos de escolas, porque estes trabalhadores(as) continuam a estar sobre a direção destas entidades.”

Durante as reuniões a grande maioria mostrou preocupação em relação às condições físicas de algumas das instalações escolares. “São situações que afetam toda a população escolar e que nós herdamos neste processo de transferência de competências, que não se verificam nas escolas que já eram da nossa responsabilidade. São investimentos que têm de ser feitos para melhorar as condições de trabalho de docentes, não docentes e alunos,” concluiu Sónia Gonçalves.

No Concelho existem quatro agrupamentos de escola, o de Santiago do Cacém, o de Cercal do Alentejo, o Professor Arménio Lança, de Alvalade, e o de Santo André.

Declarações da Vereadora com o pelouro da Educação, Sónia Gonçalves

Câmara Municipal faz nova entrega de máscaras de proteção individual aos Bombeiros do Município

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, voltou a efetuar, no dia 4 de agosto, a entrega de máscaras de proteção individual às Associações Humanitárias de Bombeiros do Município, nomeadamente, Alvalade, Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém e Santo André. Cada corporação recebeu 600 máscaras, divididas por 500 cirúrgicas e 100 FFP2, num total de 2400 máscaras.

Com este reforço de material a Autarquia pretende apoiar o trabalho destas entidades, tendo em conta que ainda existem espaços onde os Bombeiros têm que utilizar máscaras no combate à COVID-19.

Recorde-se que, no âmbito das políticas de combate à COVID-19, a Câmara Municipal promoveu medidas de apoio à população e às diferentes entidades do Concelho. A Autarquia aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente para o apoio ao nível social e económico no combate à pandemia por COVID-19.

Centro de Formação do IEFP em Vila Nova de Santo André para formar todo o Alentejo Litoral

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, visitou, a 20 de julho, as novas instalações do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em Vila Nova de Santo André, onde será desenvolvido um polo de ensino profissional para toda a região do Alentejano Litoral. O projeto, apresentado pelo Delegado Regional do Alentejo do IEFP, Arnaldo Frade, está orçado em vários milhões de euros e irá desenvolver-se nas antigas instalações do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André, do Instituto Piaget. O objetivo é criar uma das maiores e mais relevante unidade do IEFP a nível nacional.

Álvaro Beijinha explicou que “este é um processo que a Câmara Municipal tem vindo a acompanhar, tendo em consideração que o polo universitário que ali existia encerrou e que surgiu o interesse do IEFP em adquirir, ao Instituto Piaget, as instalações para criar aí um grande centro de formação, que o Alentejo Litoral não tem.” A Câmara Municipal “obviamente que é parte integrante neste processo por ser a entidade gestora do terreno, que foi cedido em direito de superfície ao Instituto.” No decorrer do processo, “foi já viabilizada a transferência da cedência do terreno para o IEFP e, naturalmente, que vemos com grande satisfação este projeto.”

Segundo o que foi transmitido ao Presidente da Câmara Municipal o objetivo do IEFP passa por aproveitar os edifícios existentes e, simultaneamente, construir novas instalações para dar resposta às necessidades de formação em variadas áreas. “Segundo o Delegado Regional do Alentejo do IEFP, este centro de formação será o mais moderno e com melhores condições a nível nacional, servirá toda a população do Alentejo Litoral e representará um investimento muito significativo”, esclareceu Álvaro Beijinha. Os responsáveis do IEFP avançaram que o projeto terá já financiamento assegurado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Autarca concluiu que “esta resposta formativa terá reflexo nos níveis de empregabilidade da população não só do nosso Concelho como de toda a região, o que será positivo se considerarmos os investimentos anunciados para o complexo industrial e petroquímico de Sines, assim como para a área do turismo e serviços, cujo impacto, pela sua dimensão, vai estender-se a todo o Alentejo Litoral”.

O Centro de Formação do IEFP atualmente funciona na Quinta da Boavista, em Santiago do Cacém, mas depois da construção e remodelação destas instalações, em Vila Nova de Santo André, irá ficar com os cursos de formação na área agrícola.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha

 

Câmara Municipal realizou a manutenção de equipamentos desportivos do Concelho

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém procedeu a trabalhos de manutenção e reparação em alguns equipamentos desportivos municipais, não protocolados e sem vigilância/acompanhamento, durante o confinamento, período em que estes espaços se encontravam encerrados devido à COVID-19. Os trabalhos foram realizados pelo Serviço Municipal de Desporto que redirecionou

Câmara Municipal realiza Hasta Pública para alienação de 8 lotes do Loteamento Municipal Courela do Baleizão

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, vai efetuar uma Hasta Pública para a alienação de 8 Lotes destinados a habitação unifamiliar, com a área de 312,00m² cada, no Loteamento Municipal Courela do Baleizão, em Vila Nova de Santo André.
A hasta pública decorre perante o executivo que constitui a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária que terá lugar no dia 03 de dezembro de 2020, pelas 10h00 , no Auditório Municipal António Chainho.
O Preço base de cada lote é fixado em 27.200,00 €, e os lanços não podem ser inferiores a 100,00 euros. Só serão admitidas como licitantes à hasta pública, pessoas singulares e cada concorrente apenas poderá adquirir um lote, o qual será destinado a habitação própria, do mesmo e do seu agregado familiar.
Planta alteração do loteamento Courela do Baleizão VNSA

Seca grave leva Município de Santiago do Cacém a convidar Ministra da Agricultura para visita à região

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém enviou um convite à Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, para visitar a região de Campilhas e Alto Sado e inteirar-se do cenário dramático que aqui se vive devido à falta água para a rega dos 3800 ha de área beneficiada pelas duas albufeiras.

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, o Presidente da Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado, Joaquim Matias Chainho, o Presidente da Associação de Orizicultores de Portugal, Carlos Parreira do Amaral, e o Presidente da AlenSado, Cooperativa Agrícola do Sado, Idálio Espada, manifestam a sua preocupação com os 1150 ha de arroz, os 950 ha de milho, os 350 ha de tomate, os 550 ha de prados e forragens, os 200 ha de hortícolas e 600 ha de outras culturas que não vão ser efetuadas, “com claro prejuízo para os agricultores e para a economia regional e nacional”, sublinha a missiva.

A carta enviada à Governante, assinada pelo Autarca em nome das entidades preocupadas com esta realidade, refere que “a dimensão do problema é grave, pois aqui incluem-se alguns setores que asseguram a autossuficiência alimentar do País e que contrariam o défice estrutural da balança agroalimentar, por via das exportações. Em termos regionais são mais de sete milhões de euros que deixam de vir para a região.” Reconhecendo que as ligações à Barragem do Alqueva permitem a rega de 3000 ha com água proveniente desta albufeira, com perspetivas de aumento através da nova ligação que será concretizada no próximo ano e que vai permitir regar mais 600 ha. “Neste cenário surge um contraste gritante entre um bloco de rega que está a trabalhar em pleno, com uma enorme dinâmica e vitalidade, ao mesmo tempo que a restante área e os restantes agricultores não têm qualquer água para rega”, prossegue o convite.

Com o intuito de dar a conhecer as dificuldades que a região de Campilhas e Alto Sado está a atravessar, o Presidente da Autarquia e as restantes entidades solicitam a atenção da Ministra Maria do Céu Albuquerque para que numa visita ao terreno se possa inteirar da situação e, desta forma, contando com o apoio do Ministério da Agricultura, encontrar-se soluções para o futuro.

Álvaro Beijinha, em declarações, espera que, durante a deslocação da Ministra da Agricultura à região, seja possível “discutir medidas de apoio para estes agricultores que estão a viver uma situação complicada e a própria associação de regantes, que vive da venda da água e tem um conjunto significativo de trabalhadores, atravessa grandes dificuldades. Estas são matérias determinantes para o futuro da agricultura no nosso Concelho.”

De sublinhar que apesar de um ano em que a precipitação foi relativamente abundante em quase todo o território nacional, esta região encontra-se numa situação de escassez de água, o que é um claro reflexo dos efeitos das alterações climáticas.

Declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha

Presidente da CMSC defende cumprimento de Lei de Finanças Locais em 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, esteve presente dia 26 de junho em Coimbra, na reunião do Conselho Diretivo e Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Durante a reunião foi apresentada, pelo Conselho Diretivo da ANMP, ao Conselho Geral uma resolução relativa à proposta de Lei de Finanças Locais, a qual foi aprovada por unanimidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, referiu que relativamente à Lei de Finanças Locais “existe um conjunto de matérias que ainda não são consensuais. Uma delas tem a ver com o próprio cumprimento da Lei que é de 2007, mas que nunca foi cumprida. O que está definido do ponto de vista legal é que da transferência dos impostos dos portugueses uma parte, de acordo com essa mesma lei, é para as autarquias, mas o que o Governo faz, reiteradamente há onze anos, é transferir, é certo, mas não todo o montante que devia de acordo com a Lei.”

A ANMP, nesta Resolução, propõe aos grupos parlamentares da Assembleia da República e aos partidos políticos com assento parlamentar, a adoção das suas propostas. A Associação sublinha ainda a importância das suas propostas para a aprovação de uma Lei de Finanças Locais dotada de estabilidade e que contribua para o reforço da capacidade financeira dos Municípios e garanta ainda uma repartição equilibrada dos recursos públicos.

Segundo o autarca, o que o Governo está a colocar, nesta revisão, “é que esta situação se mantenha assim até 2023 e o que nós Autarquias defendemos é que em 2019 se efetive.”

Álvaro Beijinha avançou que, para além deste assunto, existe também a questão da distribuição do IVA. “Na perspetiva do Município de Santiago do Cacém a distribuição de parte do IVA em função do que cada Concelho arrecada, pensamos nós, irá criar assimetrias entre os grandes Concelhos e os Concelhos mais pequenos. Porque os grandes Concelhos têm uma capacidade e dinâmica completamente diferente. Esta é uma matéria que ao nível da Associação está praticamente consensualizada, mas nós em Santiago do Cacém divergimos.”

Outro ponto, que o autarca sublinha, prende-se com o processo de descentralização de competências da Administração Central para as Autarquias, que é um processo que está longe do consenso. “Há matérias, em particular na área da saúde e educação, que nós discordamos em absoluto, porque se é para descentralizar tem de ser com as respetivas verbas para que as autarquias assumam um serviço público de qualidade e o que está a ser colocado não é isso,” frisa o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha.

Oiça as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha

Santo André recebe sessão comemorativa do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa

A Biblioteca Municipal Manuel José “do Tojal”, em Vila Nova de Santo André, recebe, no dia 28 de janeiro, às 15h00, uma sessão comemorativa do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, numa iniciativa que resulta da parceria entre a Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, a Câmara Municipal e o Movimento Democrático de Mulheres.

Mais do que evocar aquele momento histórico, pretende-se ver discutida a atualidade do documento constitucional, de modo a contribuir para uma maior compreensão da sua importância. A sessão vai contar com a participação de deputados à Assembleia Constituinte.

Jardim de Infância “O Montinho” visitou Câmara Municipal

O Presidente da CMSC, Álvaro Beijinha, e os Vereadores Norberto Barradas e Margarida Santos receberam, no dia 13 de junho, uma visita especialmente animada. As crianças do Jardim de Infância O Montinho, da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, vieram conhecer o executivo da Câmara Municipal e trouxeram alguns pedidos “na manga”.

35 horas semanais de trabalho: Câmara congratula-se com publicação do ACEEP em Diário da República

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém congratula-se com a publicação em Diário da República, no dia 29 de janeiro, do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP), entre o Município de Santiago do Cacém e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), que, entre outras premissas, inclui a implementação das 35 horas semanais de trabalho para os funcionários da autarquia.

Já em outubro de 2015, os magistrados do Tribunal Constitucional consideraram que a interferência do Governo nestas matérias violava “de modo frontal o princípio da autonomia do poder local” consagrado na Constituição. Na altura, o Presidente da CMSC, Álvaro Beijinha, considerou ter sido “feita justiça”, naquilo que afirmou ser “uma vitória das autarquias, do Poder Local e dos trabalhadores”.

Recorde-se que a CMSC assinou, no dia 21 de fevereiro de 2014, o ACEEP com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), fixando, desde essa data, o horário normal de trabalho em 35 horas semanais para os seus trabalhadores.