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Formulários Ação Social Escolar

ANO LETIVO 2024/2025

  • Educação Pré-Escolar – Ação Social Escolar e Atividades de Animação e Apoio à Família

Destinatários:
As Atividades de Animação e Apoio à Família (prolongamento de horário) (AAAF) são de frequência gratuita e destinam-se às crianças inscritas no Pré-Escolar da Rede Pública e que comprovadamente dela necessitem.

Inscrições:
Para efetuar a candidatura os encarregados de educação devem descarregar o formulário editável e disponível em baixo, devendo o mesmo ser preenchido e enviado por e-mail para deiss@cm-santiagocacem.pt , acompanhado da declaração dos horários de trabalho dos progenitores ou pessoa(s) que tenha a criança a cargo.

Prazo de Candidatura: Até 5 de julho 2024

Ficheiro PDF Formulário candidatura Ação Socioeducativa Pré-Escolar – AAAF

Ficheiro PDF Normativo de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)_2024-2025

 

  • Ação Social Escolar – Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Destinatários:
Crianças e alunos/as da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Os apoios na Ação Social Escolar são os seguintes:

Alunos Escalão A

  • Gratuitidade nas Refeições Escolares;
  • Apoio para material escolar, a ser levantado na Papelaria dos Agrupamentos de Escolas, no valor de 25 euros;
  • Apoio para visitas de estudo, no valor de 20 euros, a ser transferido para o Agrupamento de Escolas, quando realizadas;

Alunos Escalão B

  • Comparticipação a 50% nas refeições escolares;
  • Apoio para material escolar, a ser levantado na Papelaria dos Agrupamentos de Escolas, no valor de 12,50 euros;
  • Apoio para visitas de estudo, no valor de 10 euros, a ser transferido para o Agrupamento de Escolas, quando realizadas.

Inscrições:
Para efetuar a candidatura os encarregados de educação devem descarregar o formulário editável e disponível em baixo, devendo o mesmo ser preenchido e enviado por e-mail para deiss@cm-santiagocacem.pt , acompanhado de:

  • Comprovativo do seu posicionamento nos escalões de atribuição do abono de família (1,2 e 3) emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador.

Se desempregado e se o escalão for o 2:

  • Comprovativo emitido pelo Centro de Emprego com data de início da situação, com indicação de ocupado ou à procura de novo emprego.

Se a criança ou o aluno tiver Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente:

  • comprovativo emitido pelo Agrupamento de Escolas relativo às Necessidades Educativas Especiais.

Prazo de candidatura: Até 31 de julho de 2024 para Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico.

Ficheiro PDF Formulário cadidatura Ação Social Escolar Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

 

  • Cadernos/Fichas de Atividades para 1.º Ciclo do Ensino Básico

Destinatários:
A todos/as os/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Serão entregues pela Câmara Municipal, gratuitamente, a todos os alunos do 1.º Ciclo os Cadernos de Fichas de Atividades. A entrega far-se-á no início do ano letivo.

Inscrição: Não necessita

 

  • Transportes Escolares

Destinatários:
Alunos/as dos Ensinos Básico e Secundário que, de acordo com as regras de matrícula, comprovadamente dele necessitem.

Inscrições:
1- Na modalidade de Circuito Especial, o formulário de candidatura deve ser preenchido pelo encarregado de educação e enviado para deiss@cm-santiagocacem.pt , sendo o prazo de envio até ao dia 31 de julho de 2024

Ficheiro PDF Formulário candidatura Transporte Escolar

2- Na modalidade de Transporte Público, o requerimento do IMT deve ser preenchido pelo encarregado de educação e remetido diretamente para o e-mail rui.sobral@rodalentejo.pt , acompanhado da respetiva documentação (cartão de cidadão do aluno e uma fotografia caso ainda não possua passe)

Ficheiro PDF Requerimento IMT

Ficheiro PDF Portaria N.º 7-A/2024 de 5 de janeiro (esclarecimentos)

Nos casos em que o aluno já possua passe, no âmbito da Portaria nº 7-A/2024, de 05 de janeiro (passes gratuitos para jovens estudantes) e desde que não ocorra qualquer alteração ao percurso ou perfil do cartão (mesma morada e mesma escola), não será necessário enviar o requerimento (o passe manter-se-á ativo).

Nos casos em que ocorra alteração ao percurso ou perfil do cartão e para os novos alunos que não possuem passe será necessário enviar o requerimento.

3-  Para os alunos que necessitam de utilizar as 2 modalidades de transporte escolar (circuito especial + transporte público) deverão ser preenchidos os 2 requerimentos (de acordo com as condições acima referidas).