Mensagem do Presidente do CLASSC
Por uma sociedade mais justa
O Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém (CLASSC) foi criado em maio de 2001, no âmbito do projeto da Rede Social. Ao longo destes anos, temos desenvolvido projetos e atividades de cooperação com entidades parceiras, no sentido de desenvolver estratégias que promovam a participação cívica e comunitária, a inserção escolar e social, a formação profissional. Mais do que em qualquer outra área, é “no terreno” que podemos fazer a diferença. Trabalhamos para promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, procurando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social; estamos atentos às problemáticas da toxicodependência, ao insucesso e abandono escolar precoce; olhamos, com especial atenção, para o desemprego e trabalho precário, bem como para a negligência familiar e comportamentos de risco.
A população sénior é vulnerável e merece toda a nossa atenção. Trabalhamos diretamente com esta geração que tanto deu ao nosso Concelho, através de programas direcionados para si. No município de Santiago do Cacém, não esquecemos, com efeito, aqueles que atravessam grandes dificuldades no dia a dia, nos mais diversos quadrantes. Este é um trabalho difícil, em que todos somos chamados a dar o nosso contributo em nome de uma sociedade mais justa.
Conte connosco. Nós contamos consigo!
A Presidente do CLASSC
(Sónia Gonçalves)
O que é a Rede Social
O Programa Rede Social é enquadrado pela Resolução do Conselho de Ministros 197/97, de 18 de novembro e surge numa perspetiva territorializada de intervenção, uma vez que é localmente que os problemas surgem e é no território que devem ser encontradas as soluções para os resolver, de forma integrada e ajustada às necessidade de determinada comunidade, não excluindo a possibilidade de requerer recursos exógenos.
A Resolução do Conselho de Ministros perspetiva a Rede Social como uma estratégia de abordagem de intervenção social, baseada num trabalho planeado, feito em parceria, visando racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidade públicas e privadas que atuam num mesmo território. As autarquias assumem um papel dinamizador importante, e promovem dinâmicas de planeamento estratégico participado.
Princípios de ação do Programa Rede Social
- Princípio da integração
- Princípio da articulação
- Princípio da subsidiariedade
- Princípio da inovação
- Princípio da participação
- Princípio da igualdade de género
A Rede Social, ao trabalhar no e com os territórios, constrói uma malha apertada que permite a sinalização de casos na área social e tenta criar condições para a sua resolução a partir dos recursos locais. Permite ainda um planeamento integrado e sistemático, baseado em diagnósticos sociais de diferentes parceiros locais numa lógica de ações concertadas e coerentes no processo de desenvolvimento social local.
A proposta metodológica do Programa Rede Social assenta numa estratégia participada de planeamento, que procura racionalizar e conferir maior eficácia, quer à intervenção dos agentes na aplicação das medidas, projetos e programas de combate à pobreza e à exclusão social, quer à promoção do desenvolvimento social.
Planear significa projetar uma mudança desejável, que obriga à racionalidade nas decisões.
São várias as etapas de Planeamento da Rede Social
- Diagnóstico social
- Planos de desenvolvimento social
- Planos de ação
- Avaliação
Objetivos
- Combater a pobreza e a exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais;
- Promover o desenvolvimento social integrado;
- Promover um planeamento social integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;
- Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI);
- Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local;
- Criar canais regulares de comunicação e informação entre parceiros e a população em geral.
Estrutura Orgânica
Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral
A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral foi constituída no dia 11 de janeiro do ano 2007 e criada com base no Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, com a finalidade de promover o planeamento concertado supra concelhio, para a organização de respostas sociais, através da articulação de instrumentos de planeamento para que não hajam sobreposições desnecessárias, nem intervenções sem se ter em conta a realidade e os recursos envolventes.
A Plataforma Supraconcelhia é um desafio no sentido da mobilização da comunidade na luta pela inclusão social e no combate à discriminação.
Competências
Debater estratégias para a concretização do PNAI naquele território;
Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão do género;
Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes CLAS, concretizando o princípio da subsidiariedade;
Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS.
CLASSC – Conselho Local de Ação Social de Santiago do Cacém
CSF – Comissões Sociais de Freguesia
A Rede Social materializa-se a nível local através dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível de freguesia e concelhio.
As medidas necessárias à prossecução dos objetivos e das ações de intervenção, no âmbito da Rede Social de Santiago do Cacém, são assumidas localmente pelo Conselho Local de Ação Social (CLASSC), e pelas Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
Cabe às CSF sinalizar as situações mais graves de pobreza e exclusão social e definir propostas de atuação.
Encaminhar para o respetivo CLASSC os problemas que excedam a capacidade dos recursos da freguesia.
Ao CLASSC compete fomentar a articulação entre os organismos públicos e entidades privadas, visando uma atuação concertada na prevenção e resolução dos problemas locais de exclusão social e pobreza.
Atualmente a Rede Social de Santiago do Cacém tem quatro CSF constituídas: a CSF de Alvalade, a CSF de Santo André, a CSF de Cercal do Alentejo e a CFS de Santiago do Cacém.
Núcleo Executivo
Do CLASSC foi constituído o Núcleo Executivo, composto por sete entidades:
– Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejo – Cláudia Silva
– Câmara Municipal de Santiago do Cacém – Filomena Marquês Martins
– Casa do Povo de São Domingos – Maria Delgado
– Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal – Rui Coelho
– IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional – Luís Raposo
– Intervir.Com – Associação – Rita Figueirinha
– Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano – Filipa Santos
Competências
Elaborar o Plano de Atividades anual do CLASSC
Assegurar a coordenação técnica das ações
Elaborar o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social
Promover ações de formação
Elaborar pareceres e relatórios solicitados pelo CLASSC
Emitir pareceres sobre candidaturas e programas nacionais e comunitários
Regulamento e Enquadramento Legal
Regulamento
Regulamento Interno do CLASSC – Anexo I
Regulamento Interno do CLASSC – Anexo II
Enquadramento Legal
Da resolução do Conselho de Ministros nº197/97 de 18 de Novembro, surge a Rede Social, a qual se define como um fórum de intervenção social baseado num trabalho planeado, de articulação e congregação de esforços, feito em parceria, visando racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidades publicas e privadas que atuam numa mesma unidade territorial.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 917/97
Posteriormente, surge a Declaração de Rectificação nº10/98 de 30 de Maio, que rectifica a RCM nº197/97 de 18 de Novembro, no que respeita à presidência do Conselho Local de Acção Social (CLAS) e das Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
Declaração de Retificação n.º 10-0/98
Em 2002 é publicado o Despacho Normativo nº8/2002 de 12 de Fevereiro que regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social.
Recentemente foi publicado o Decreto-Lei nº115/2006 de 14 de Junho que consagra os princípios, finalidades e objectivos da Rede Social, bem como a constituição, funcionamento e competências dos seus órgãos.
Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de junho
Diagnóstico Social
Plano de Ação
Plano de Desenvolvimento Social
Plano Desenvolvimento Social 2023-2027
PDS – Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral 2013-2015
Atas e Convocatórias das reuniões do CLASSC
Financiamento e Economia Social / Divulgação de Formação e iniciativas
Encontram-se abertas as candidaturas pela Portugal Inovação Social, dirigidas às entidades da Economia Social:
- Capacitação para a Inovação Social
- Parcerias para a Inovação Social
A linha Capacitação para a Inovação Social visa capacitar as organizações e as equipas envolvidas na implementação de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) através do financiamento de ações de capacitação em domínios específicos da gestão de projetos e de organizações – financiamento a 100% pela Portugal Inovação Social. Podem consultar o resumo deste financiamento no seguinte link: Resumo Capacitação Inovação Social.
O programa Parcerias para a Inovação Social tem como objetivo apoiar IIES (projetos) que visam intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo, nomeadamente, através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores. Estas candidaturas são financiadas a 100% sendo que as entidades promotoras têm de encontrar, pelo menos, um INVESTIDOR SOCIAL que financie 20% do projeto. Para uma melhor perceção do programa segue o link do resumo do concurso: Resumo Parcerias Inovação Social. Em suma, este concurso pretende financiar projetos INOVADORES que resolvam problemas sociais nas suas regiões.
Os prazos para apresentação das candidaturas são os seguintes:
A ValeConsultores é uma empresa especializada nas candidaturas à Inovação Social. Encerrámos com sucesso os projetos aprovados no anterior quadro comunitário (Portugal 2020) e estamos atualmente a colaborar com vários clientes nas novas candidaturas. No âmbito destes projetos, a ValeConsultores presta os seguintes serviços (todos financiados pelo projeto):
- Apoio à preparação, elaboração e submissão das candidaturas
- Acompanhamento técnico-financeiro aos projetos aprovados
- Avaliação de Impacto dos projetos implementados
Estamos inteiramente disponíveis para realizar uma sessão online de esclarecimento destas linhas de financiamento ou de agendar reuniões com as entidades que tenham interesse em apresentar uma candidatura.
Parcerias para a Inovação Social – Aviso para apresentação de candidaturas
Aviso para apresentação de candidaturas – Parcerias para a Inovação Social
Concurso n.º 12/C03-i01/2024 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de Veículos Elétricos
PRR_Concurso n.º 12/C03-i01/2024 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de Veículos Elétricos
Objetivo: apoiar a aquisição de viaturas 100% elétricas.
Entidades de Economia Social que desenvolvam uma das seguintes respostas:
– Apartamento de Autonomização;
– Centro Comunitários;
– Centro de Acolhimento Temporário;
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
– Centro de Dia;
– Centro de Noite;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
– Lar de Apoio;
– Lar de Infância e Juventude;
– Lar Residencial;
– Residência de Autonomização e Inclusão (RAI);
– Residência para Pessoas com VIH/SIDA.
Apoio máximo elegível: 30.000€ ou 40.000€ (em caso de viaturas de tipologia 3 ou 4).
Período para apresentação de candidaturas: de 11 de abril a 6 de junho de 2024 pelas 17:59:59.
Contactos para informações e esclarecimentos: (+351) 300 512 370 ou iss-mobverdesocial@seg-social.pt.
PRR – Aviso de Abertura de Concurso (AAC) – N.º 11C03-i012024 – Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Divulgação de abertura de fase de candidaturas de 07/03 a 23/04
Simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais financiados pelos Programas PARES e PRR
Respostas Sociais Creche e Habitação Colaborativa e Comunitária
Instituições da Economia Solidaria e Social Entidades Públicas
Aviso de Abertura de Candidaturas
Data do Aviso: 06/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 7/12/ 2023 e as 17:59:59 horas de 29/02/2024 (prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas)
Ver documentação Aqui
Contacto para informações e esclarecimentos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS03@SEG-SOCIAL.PT
Instituições da Economia Solidaria e Social Entidades Públicas
Aviso de Abertura de Candidaturas
Data do Aviso: 06/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 7/12/ 2023 e as 17:59:59 horas de 29/02/2024 (prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas)
Ver documentação Aqui
Contacto para informações e esclarecimentos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAISINOVADORAS01@SEG-SOCIAL.PT
Aviso n.º 14/C01-i02/2023 – Aviso de Abertura de Procedimentos de Apreciação e Seleção de Candidaturas – Investimento RE-C01-i02: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Aviso de Abertura de Procedimentos de Apreciação e Seleção de Candidaturas
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Portaria n.º 334/2023
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março
Portaria n.º 335/2023
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Portal do IPDJ – #SERATIVOEMCASA
É com enorme satisfação que partilhamos convosco o lançamento do novo Portal do IPDJ (www.ipdj.gov.pt), associando-lhe, neste período em que famílias inteiras cumprem o tão necessário isolamento profilático, a campanha #SERATIVOEMCASA.
Face à situação atual de distanciamento social muitas famílias estão confinadas ao espaço das suas casas. Neste contexto, promotor de uma redução dos níveis de atividade física e potenciador de comportamentos sedentários, é fundamental promover um conjunto de ações que potenciem a prática de atividade física em casa. É este o objetivo da campanha a lançar hoje, com o mote #SERATIVOEMCASA.
#SERATIVOEMCASA será o lema geral que enquadra uma série de vídeos para estimular as famílias, no seu todo, ou segmentos desta, a manterem-se ativos neste período de recolhimento social.
Sob o tema #SERATIVOEMCASA vão surgindo conteúdos que se segmentam em 2 subtemas (sem prejuízo de posteriormente se abrirem outros):
– Brincar em família
– Ser ativo não tem idade (adultos, adultos sedentários, idosos ativos, idosos fragilizados e outras populações com outras limitações)
As mensagens #SERATIVOEMCASA aos portugueses através do Portal IPDJ, mas também através de redes sociais próprias e de vários suportes de comunicação, como brochuras pedagógicas, vídeos tutoriais com exercícios dirigidos a diferentes faixas etárias e, ainda, testemunhos de personalidades das diferentes áreas da sociedade, desde atletas olímpicos e paralímpicos, a atores, jornalistas e muitos outros que se associaram a esta campanha.
Aproveitámos igualmente a oportunidade para lançar a nova plataforma tecnológica, Portal IPDJ, inserido no esforço do Governo em promover a digitalização e modernização dos serviços públicos. Este foi um grande desafio para o IPDJ, ciente da importância dos conteúdos digitais e da necessidade de garantir competentes e eficazes formas de interação digital com os seus parceiros, convictos de que as pessoas, os processos e tecnologia são três vetores indissociáveis e que, cada vez mais, os/as cidadãos/cidadãs valorizam processos que lhes permitam resolver problemas em sua casa ou local de trabalho, desobrigando-os a deslocações desnecessárias.
É, pois, com redobrado regozijo que, volvidos quase nove anos sobre a fusão dos extintos Instituto Português da Juventude e Instituto do Desporto de Portugal, o IPDJ, lança, agora, o Portal IPDJ, projeto cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que congrega, não só, os serviços digitais oferecidos nas grandes áreas de missão do Desporto e da Juventude, como também um repositório de informação institucional útil para o público em geral que se apresenta como âncora para os serviços digitais prestados, modernizando o funcionamento e a imagem do Instituto, ao mesmo tempo que reduz encargos administrativos e processuais, em alinhamento com as medidas Simplex+.
Em suma, o grande objetivo deste Portal é a criação de uma plataforma de serviços digitais integrados com outros organismos da administração pública que promova uma cultura de maior proximidade no âmbito da atividade desportiva e programas da área da juventude, quer sejam prestados diretamente quer sejam prestados através de parceiros privilegiados como as federações desportivas, associações de juventude, associações de estudantes, autarquias, empresas e outros organismos.
Estamos convictos de que com esta ferramenta estaremos a aumentar a eficiência e eficácia da atividade, prestando um melhor serviço aos/às cidadãos/cidadãs. Este é o nosso objetivo principal e estamos certos da vossa prestimosa colaboração neste desígnio comum de servir Portugal.
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Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06
Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Portaria n.º 290/2019 de 5 de setembro que define, carateriza e regula o PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 2.ª Geração.
Notícias
Projeto In-Formar em Saúde inicia-se em Santiago do Cacém
No passado dia 7 de maio deu-se início ao projeto In-Formar em Saúde, na Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) Santa Maria, em Santiago do Cacém e contou com a participação de 30 funcionários.
Este projeto é desenvolvido pela Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Santiago do Cacém com o objetivo principal de dotar os profissionais das entidades de resposta social a pessoas idosas e com dependência, de conhecimentos sobre cuidados à pessoa idosa e/ou com dependência.
Neste sentido, ao longo deste ano, a equipa da UCC passará por todas as entidades do concelho de Santiago do Cacém que aderiram ao projeto, nomeadamente a Casa do Povo de Abela, Casa do Povo de Avalade, Casa do Povo de Cercal do Alentejo, Casa do Povo de S. Domingos, Cercisiago – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Sines e Santiago do Cacém, Associação de Apoio e Desenvolvimento Integrado de Ermidas-Sado, Associação de Bem Estar Social da Freguesia de Santa Cruz, Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, Centro Social Paroquial de Santa Maria, em Vila Nova de Santo André. A iniciativa conta com sessões de formação sobre várias temáticas: Cuidados na Alimentação e na Eliminação; Ergonomia e Posicionamentos; Prevenção de Acidentes; Primeiros Socorros; Prevenção e Controlo de Infeção e Prevenção de Úlceras por Pressão.
Atendendo à importância do mesmo, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém torna-se parceira desta iniciativa contribuindo com material de escritório para todos os formandos.
CLASSC reuniu e apresentou resultados
A Presidente do CLASSC sublinhou a importância do trabalho desenvolvido pela CPCJ de Santiago do Cacém reconhecendo o “enorme esforço na proteção das crianças e jovens do nosso Concelho”, e do Projeto CLDS-4G para os seniores, “que com as suas atividades combate a solidão “deste grupo etário da população do Concelho. Sónia Gonçalves salientou que estes “são dois grupos da população que, embora diferentes, são iguais a nível de riscos e para os apoiarmos temos de trabalhar em colaboração.” Deu nota, também, das preocupações que as Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Santiago do Cacém reportam ao CLASSC relativamente ao financiamento da Segurança Social, que consideram “insuficiente”, tendo em conta os custos com os utentes e a pressão provocada pela atual inflação.Ana Calado, Coordenadora Geral da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, informou que a candidatura apresentada pela instituição “visa a edificação de uma nova e inovadora resposta social (Habitação Colaborativa) de caráter residencial que assenta num modelo de habitação colaborativo e comunitário, que será organizado em sete habitações do Tipo T1 e uma T2 e espaços de apoio para o convívio, lazer e atividades colaborativas exteriores e interiores, com uma capacidade para 18 residentes.A Presidente da CPCJ de Santiago do Cacém, Ana Sobral, fez uma apresentação sobre a entidade, e apresentou o número de casos do ano de dois mil e vinte e dois: 288 processos trabalhados e atualmente 150 processos ativos.Da Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL), Cláudia Silva apresentou os resultados do 2.º ano de execução do projeto CLDS-4G de Santiago do Cacém, que se referem ao período de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, que apresentam uma execução global de 171%, abrangendo um total de 1316 pessoas idosas elegíveis. Por parte da Segurança Social, Rui Coelho informou sobre o pacto social para a cooperação de solidariedade social, a transferência de competências ao nível da Ação Social e Rendimento Social de Inserção para as Autarquias e o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.Ao nível do Serviço de Intervenção Social, a Presidente do CLASS, destacou a iniciativa que assinalou, dia 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade e a colaboração com a Fundação Delta nos kits de higiene para oferta a idosos. No que diz respeito à habitação – Programa 1.º direito, o protocolo já foi assinado com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana). Neste mês de novembro está prevista a assinatura de um protocolo com a Comissão para a Igualdade de Género, e um espetáculo de Revista, para os seniores com 65 ou mais anos, “Olha que duas”. Em dezembro, realiza-se o mês solidário no Auditório Municipal António Chainho e um espetáculo de circo mágico.
Estiveram presentes nesta reunião o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal, Câmara Municipal de Santiago do Cacém, ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, ULSLA – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, Casa do Povo de São Domingos, Casa do Povo de Alvalade, Casa do Povo de Abela, CPCJ Santiago do Cacém, Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, NucliSol – Jean Piaget, Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, Junta de Freguesia de Santo André, ADRAL, ESPIGA, Banco Alimentar de Setúbal.
MÊS DA PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS NA INFÂNCIA
A CPCJ de Santiago do Cacém assinalou o mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, através de um espetáculo “Canta, Dança os direitos da Criança”, que decorreu no Auditório Municipal António Chainho. Participaram: O Coral Harmonia Juvenil, Escola de Ballet Vasco da Gama, Joana Barbosa (saxofone) e o Grupo de Street Dance No Name Krow da Almadança. As entradas tiveram um caráter solidário cada pessoa poderia contribuir com uma peça de roupa.
Contactos
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Praça do Município, 7540–136 Santiago do Cacém
269829400
redesocial@cm-santiagocacem.pt