Município de Santiago do Cacém
Voto antecipado em mobilidade _ reunião de delegados
Desdobramentos das Assembleias de Voto
Mapa da Assembleia de Voto no Parque de Feiras e Exposições em Santiago do Cacém
Mapa da Assembleia de Voto no Pavilhão Padre Amadeu Pinto, Vila Nova de Santo André
Mapa dos circuitos de transportes para as Assembleias de Voto dia 30 de janeiro
Transportes freguesias de Alvalade, Santa Cruz, São Francisco da Serra e Santo André
Parecer Técnico
Estratégias de Saúde Pública para as Eleições em 2022
Regras para uma Assembleia de Voto Segura
Parecer Técnico DGS_Eleicoes 2022
- PERGUNTAS FREQUENTES
Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições para a Assembleia da República
Calendário
- Mapa-calendário das operações eleitorais
Aprovado em 10-12-2021 nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
- Reunião de escolha de Membros de Mesa
Consulte aqui a página com a informação referente “ao procedimento de escolha dos Membros de Mesa”
- Caderno de “Apoio à eleição”
- Caderno de “Esclarecimentos – Dia do Voto em Mobilidade”
- Caderno de “Esclarecimentos – Dia da Eleição em território nacional”
- Caderno de “Esclarecimentos – Dias da votação dos eleitores recenseados no estrangeiro”
- Votar é Seguro!
- Protestos e Reclamações
Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
- Folheto informativo – Voto postal / Voto presencial
- Voto presencial – 29 e 30 de janeiro
Lista provisória – locais de voto – estrangeiro (para os cidadãos recenseados no estrangeiro)
Informação fornecida pela COREPEHORÁRIO de encerramento da votação no estrangeiro:
Dia 29 de janeiro – entre as 8 horas e as 19 horas (hora local)
Dia 30 de janeiro:
REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais – Europa, África, Ásia e Oceânia.
EXCEÇÃO: no continente Americano, a votação abre às 08h00 e encerra entre as 12h00 e as 17h00 locais, consoante o local – A disponibilizar.
Voto em Mobilidade / Antecipado
- Voto em mobilidade no território nacional
Entre 16 e 20 de janeiro – deve manifestar essa intenção:
– por meio eletrónico (para https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
– por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
23 de janeiro – vota no local que tiver escolhido (qualquer câmara municipal).
Folheto informativo – Voto antecipado em mobilidade
Voto Antecipado
- Voto antecipado – Presos e doentes internados
Até 10 de janeiro – requer à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Entre 17 e 20 de janeiro – o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento prisional/hospitalar e recolhe o voto.
Folheto informativo – Voto antecipado de presos e doentes internados. - Voto antecipado no estrangeiro – eleitores recenseados no território nacional
Entre 18 e 20 de janeiro – os eleitores recenseados em território nacional deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
Folheto informativo – Voto antecipado no estrangeiro
Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE – atualizada a 20-12-2021.
- Voto antecipado – Eleitores em confinamento obrigatório
Entre 20 e 23 de janeiro – os eleitores devem manifestar essa intenção:
– por meios eletrónicos (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
– na Junta de Freguesia onde está recenseado.
Entre 25 e 26 de janeiro – o Presidente da Câmara Municipal desloca-se à morada indicada para que vote.
Folheto informativo – Voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório.
Realização de Sondagens
- Metodologia referente ao processo de credenciação dos entrevistadores – sondagens em dia de votação
A Comissão aprovou a metodologia referente ao processo de credenciação dos entrevistadores das empresas que venham a solicitar autorização para a realização de sondagens em dias de votação para a eleição da Assembleia da República:
– Metodologia
– Modelo de declaração a assinar por cada um dos entrevistadores
– Ficheiro em Excel para registo dos dados dos entrevistadores
– Procedimento relativo à organização da informação a remeter(deliberação de 23 de novembro de 2021)
Sorteio das Candidaturas
- Sorteio das Candidaturas – AR 2022
Ordem das candidaturas nos boletins de voto (Autos de sorteio dos tribunais competentes de 21.12.2021).
Apresentação de Candidaturas
- Locais (Tribunais competentes) para apresentação de candidaturas
Em aditamento ao Mapa-calendário é disponibilizada a lista dos locais onde devem ser apresentadas as candidaturas à eleição dos deputados à Assembleia da República de acordo com a informação cedida pela Direção-Geral de Administração da Justiça.
Delegados da CNE
- Delegados da CNE nas Regiões Autónomas:
Açores: Dr. José Emanuel Guimarães Freitas – Juiz de Direito do Juízo Local Cível da Ribeira Grande (Tribunal da Comarca dos Açores)
Madeira: Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez – Juiz de Direito do Juízo Central Cível do Funchal (Tribunal da Comarca da Madeira)
Mapa de Deputados
- Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
Mapa Oficial n.º 1-C /2021, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, suplemento, de 6 de dezembro de 2021
Marcação Oficial
- Decreto do Presidente da República n.º 91/2021, de 5 de dezembro
DR, 1.ª série, n.º 234-B, de 5 de dezembro de 2021
Legislação Aplicável
- LEAR – Lei Eleitoral da Assembleia da República
Lei n.º 14/79, de 16 de maio
- LEAR – Versão anotada e comentada -2015
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida
André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida - Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório e para os eleitores residentes em estruturas residenciais
Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro (alterada pela Lei Orgânica n.º 4/2021, de 30 de novembro)
- Lei da paridade nos órgãos colegiais representativos do poder político
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
- Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional
Decreto-Lei n.º 411-B/79, de 3 de outubro
- Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho