Regulamentos e Tarifários Municipais 01 Organização dos Serviços do Município de Santiago do Cacém 2022 02a RMEU – Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 2014 06a Regulamento de Alienação de Lotes de Terreno para Habitação 07a Regulamento para a realização de obras em habitações de indivíduos e famílias em comprovada carência económica 07b Boletim de candidatura – Obras Carência Económica 08a Regulamento Gestão dos Parques Empresariais do Município 08b Formulário de Candidatura para Lote Parques Empresariais 10a Regulamento de Transporte em Táxi 10b Pedido de Substituição de Licença de Táxi 13a Regulamento de Taxas 13b Errata Regulamento de Taxas 13c Tabela de taxas 2019 13d Tabela de precos de prestacão de serviços-2024 14a-regulamento-para-a-atribuicao-de-apoios-financeiros-ao-movimento-associativo-desportivo 14b-tabela-para-atribuicao-de-apoio-financeiro-ao-movimento-associativo-desportivo 14c_2 Publicitação do início do procedimento da 1ª alteração ao Regulamento de Apoios Financeiros ao Mov Ass Desportivo 15a Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 16a Regulamento de Publicidade do Pavilhão Municipal de Desportos 16b Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Municipal dos Desportos 16c Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém 17a Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Santiago do Cacém 18a Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas de Santiago do Cacém 18b Alteração ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Santiago do Cacém 19b Declaração de retificação ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 20a Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 21 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 22-Tarifários de Abastecimento de Água de Drenagem das Águas Residuais e da Gestão de Resíduos Urbanos 2023 23 Regulamento para Apoios Financeiros a Atletas Individuais do Município de Santiago do Cacém 23.1 Regulamento para Atribuição de Apoios Financeiros ao Movimento Associativo Desportivo do Município de Santiago do Cacém (alterações) 23 de outubro 2023 24-Tarifários de Abastecimento de Água de Drenagem das Águas Residuais e da Gestão de Resíduos Urbanos 2024 25 – Regulamento do prémio Literário Escolar – Escrever com Prazer do Município de Santiago do Cacém
