O Município de Santiago do Cacém foi o anfitrião da 7.ª reunião do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), entidade constituída pelos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. A iniciativa decorreu dia 21 de junho e contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, tendo as questões ambientais, os desafios das energias verdes e os investimentos previstos para a região marcado o encontro.
O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, destacou que as questões da energia e do ambiente “estão na ordem do dia”, e a reunião deste Conselho “tem uma grande importância para discutir as questões fundamentais para o desenvolvimento do Litoral Alentejo como é a temática das energias renováveis.” Referindo-se ao conjunto de projetos anunciados pelo Governo no âmbito do Hidrogénio Verde para região, como sendo “caso se concretizem, uma alavanca para o nosso desenvolvimento.” No entanto, Álvaro Beijinha não deixou sublinhar que “a vinda destes projetos deve ser acompanhada da devida discussão. Sabe-se que existe o interesse em instalar centrais fotovoltaicas no nosso Concelho, nomeadamente em Cercal do Alentejo e Vale de Água, mas a sua instalação levanta questões de ordenamento do território que importa debater. Esta equação não é fácil, e por essa razão manifestei ao Secretário de Estado João Galamba ser importante explicar às populações todos os aspetos destas centrais.”
Para o Autarca outra questão a ter em atenção refere-se à habitação, assunto que “temos discutido entre os cinco municípios da CIMAL, a concretização destes projetos vai, seguramente, trazer centenas de pessoas para o nosso território, quer seja no momento da construção quer à posterior, e é necessário termos respostas a esse nível, mas também de serviços públicos como a saúde e a educação. Há que preparar esta nova realidade”, concluiu Álvaro Beijinha.
O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, sublinhou que a transição energética significa a descarbonização e o combate às alterações climáticas, mas “acima de tudo uma enorme oportunidade do ponto de vista do desenvolvimento económico.” Destacando que “no entendimento do Governo as Comunidades de Energias Renováveis são um dos instrumentos de desenvolvimento regional mais poderoso que o nosso país poderá ter nos próximos anos, pois torna os municípios competitivos ao nível energético, sendo esta uma legislação que estamos a rever para facilitar a criação destes projetos e desta forma os municípios pensarem o seu território de outra maneira.”
Relativamente à fixação de parques fotovoltaicos “têm de ser analisados caso a caso, porque pode haver um grande projeto que até tem um impacto ambiental menor de que se for dividir por 10. Por essa razão existem as avaliações e é nessa sede que temos de averiguar se os projetos apresentados fazem sentido, ouvindo as populações e os autarcas e tentando, no possível, acomodar as posições assumidas.”
João Galamba avançou que para a região, “embora não dependa só do Governo, será disponibilizado o Fundo para a Transição Justa, um apoio importante para regiões que tiveram grandes projetos de energias fósseis que fecharam ou vão fechar.”
O Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL, Vítor Proença, frisou que o âmbito da reunião foi o de “abordarmos a questão da estratégia do Hidrogénio Verde e a importância do Litoral Alentejo nesse processo. Pois, toda a região será chamada a este grande desafio, e precisamos de saber o que poderemos representar nesta alteração profunda que temos pela frente, como vamos, não só, responder a esses desafios, mas também aos riscos, e essas questões devem ser discutidas entre todos.”
Para dar resposta a este futuro, durante a 7.ª reunião do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal da CIMAL foi apresentado o plano que está a ser elaborado denominado “Alentejo Litoral Resiliente” que consiste na elaboração de cinco planos de resiliência urbana, um para cada município da Comunidade Intermunicipal.
Declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha
Declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba
Declarações do Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL, Vítor Proença