A Assembleia Municipal de Santiago do Cacém aprovou por maioria, na reunião do dia 7 de dezembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019, prevendo um valor de 35.687 milhões de euros, o que representa um aumento de 3,38 milhões de euros relativamente ao ano passado.
O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, explica que este crescimento prende-se com “as obras que temos previstas e a decorrer, como a intervenção no Bairro das Flores que terá a sua grande repercussão em 2019, a da zona envolvente ao Mercado Municipal de Santiago do Cacém, as requalificações no centro histórico de Alvalade e de Cercal do Alentejo, as no Bairro do Pinhal que já foram adjudicadas e as na ZIL de Santo André”. Álvaro Beijinha sublinha que este “é seguramente um dos maiores orçamentos dos últimos anos, mas a Câmara Municipal criou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, o qual candidatou a Fundos Europeus, e agora temos que aproveitar ao máximo esse financiamento pois não sabemos o que nos espera no próximo quadro comunitário”. Para o autarca este é um orçamento que mantém “o rigor que temos vindo a incutir nos últimos anos, mas fazendo um investimento muito significativo” destacando, ainda, o bom quadro financeiro que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém vive atualmente.
A área dos transportes e comunicações representa 33,7% do total de Ações Mais Relevantes (AMR) e 51% do Plano Plurianual de Investimento (PPI), tendo como principais projetos os definidos no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). A contemplar as grandes intervenções estão as requalificações no Bairro do Pinhal e no Bairro das Flores em Vila Nova de Santo André, na Avenida Manuel da Fonseca em Santiago do Cacém, nos centros históricos de Alvalade e Cercal do Alentejo. Neste âmbito insere-se a pavimentação de 13 quilómetros de caminhos rurais num investimento superior a 400 mil euros.
Relativamente à habitação e aos serviços coletivos destaca-se a contribuição para o Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Alentejano bem como a manutenção e conservação dos espaços verdes do Município, e mantêm-se os investimentos no domínio do Saneamento e Abastecimento de Água, quer na componente de construção como de conservação da rede de esgotos.
Na área dos serviços gerais, o investimento passa pela modernização e qualificação através da intensificação da tecnologia digital, como são exemplos a centralização dos serviços de atendimento no Balção Único Municipal, a disponibilização do Portal do Munícipe e da bilheteira online.
A educação tem um volume de despesas de 2,3 milhões de euros, salientando-se o investimento nas parcelas dos Refeitórios Escolares (582 mil euros) e nas dos Transportes Escolares (553 mil euros). Nas despesas em PPI sublinham-se o investimento de 310 mil euros na Escola EB/JI nº 4 de Vila Nova de Santo André e a dotação com equipamento tecnológico (quadros interativos e outro material informático) em 14 escolas básicas do Município.
O montante de despesa AMR, num total de 130 mil euros, para os serviços culturais, recreativos e religiosos, é dirigido ao Museu de Arqueologia de Alvalade. Nas áreas da Cultura e do Desporto, a Câmara Municipal opta por apoiar financeiramente o movimento associativo e popular com 106 mil euros e o movimento associativo e desportivo com 327 mil euros.
Na componente de despesas de PPI, evidenciam-se a instalação e dotação de equipamento para o Museu de Arqueologia de Alvalade (60 mil euros), a realização dos trabalhos iniciais dos Planos de Eficiência Energética de vários equipamentos culturais e desportivos, e a requalificação dos equipamentos desportivos do Parque Urbano do Rio da Figueira.
De recordar que no âmbito da elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019, o executivo da Câmara Municipal promoveu um conjunto de reuniões com as Juntas de Freguesia do Concelho e que de acordo com Álvaro Beijinha “à semelhança do que temos feito nos anos anteriores, no âmbito da discussão do Orçamento para 2019, convidámos os oito Presidentes das Juntas de Freguesia e executivos no sentido de discutir individualmente o que são as prioridades para o próximo ano, nomeadamente, os projetos que a Câmara Municipal tem definidos para as várias áreas, quer sejam as obras municipais quer sejam as atividades culturais e desportivas, o apoio ao movimento associativo ou as obras de colaboração entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia”.