O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, a Vereadora com o pelouro da Ação Social, Sónia Gonçalves, e representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho, reuniram, dia 30 de agosto, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, com a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes. A reunião, solicitada pela Autarquia, teve como objetivo apresentar a realidade vivida pelas IPSS e encontrar soluções que possam mitigar a sua insustentabilidade financeira, que está a colocar em risco o seu funcionamento e as respostas sociais que prestam à população.
“As IPSS vivem com um conjunto de dificuldades que se têm vindo a agravar, por isso foi importante a presença desta responsável governamental”, explicou Álvaro Beijinha, sublinhando que “embora a Câmara Municipal não tenha a responsabilidade direta de financiar as IPSS assume a sua condição de parceira, mas há questões de fundo que cabem ao Governo resolver.”
Para o Autarca o facto de o Concelho ser, na generalidade, de baixa densidade e grande dispersão populacional coloca às IPSS “custos diferentes de estruturas localizadas em grandes cidades. Por exemplo, para garantir o apoio domiciliário são percorridos dezenas de quilómetros por vezes em estradas de terra batida, agravado pelo facto da grande maioria dos reformados receber pensões com valores muito baixos. Perante este cenário “consideramos que existe um subfinanciamento, e uma das medidas defendidas pela Autarquia e pelas IPSS é criar um sistema de majoração para territórios com estas características.”
Do balanço final desta reunião, Álvaro Beijinha considerou “positivo” saber que o Governo está a preparar um conjunto de medidas para responder, em parte, às questões do subfinanciamento. Considerando que “cabe ao Estado adotar políticas públicas no sentido de ajudar as instituições para que continuem a dar esta resposta que é pública.”
A Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, destacou que “o mais importante desta reunião foi auscultar as entidades e saber quais são as principais dificuldades sentidas no dia a dia para assegurar o funcionamento.” Acrescentando que destes diálogos “levamos sempre propostas a ponderar, como a diferenciação da interioridade no financiamento de algumas das respostas sociais.” Ana Sofia Antunes avançou, ainda, que está em curso a “revisão do Serviço de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia, e espero em setembro avançar com informações positivas sobre a atualização dos acordos de financiamento.”
Há IPSS no Concelho que vivem sérias dificuldades, como salários em atraso, dívidas à segurança social, atraso no pagamento aos fornecedores, sem capacidade para fazer obras nas instalações ou renovar a frota de veículos. Quanto às instituições que ainda conseguem manter o equilíbrio temem o futuro perante a subida das despesas diárias.
Despois da reunião, a Secretária de Estado da Inclusão visitou o Lar de Santa Maria da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém.
Declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha
Declarações da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes