A Câmara Municipal de Santiago do Cacém promoveu, durante o mês de agosto, um conjunto de reuniões de trabalho com o pessoal não docente dos agrupamentos de escolas do Concelho, com o objetivo de preparar mais um ano letivo. Os encontros serviram, também, para dar as boas-vindas aos trabalhadores(as) das escolas que devido à transferência de competências na área da educação, levada a cabo pelo Governo, passaram a integrar os quadros da Autarquia.
“A diferença das reuniões deste ano reside precisamente no facto de termos um número muito maior de trabalhadores,” salientou Sónia Gonçalves, Vereadora com o pelouro da Educação, recordando que no dia 1 de abril de 2022 transitaram das escolas para a Câmara Municipal todos os “não docentes que faziam parte do Ministério da Educação.” Por esta razão “neste início de ano letivo foi importante fazer a receção a estes trabalhadores. Para o efeito elaboramos um guia de acolhimento, que pretendeu fazer com que se sentissem parte de um todo que é este Serviço Público, que queremos que seja prestado com toda a qualidade, porque estamos a falar da educação das nossas crianças e jovens.” As reuniões serviram “não só para valorizarmos estes trabalhadores que são essenciais, como para definirmos o que poderemos fazer melhor no ano letivo de 2022/2023.”
O “Guia Prático de Acolhimento” para além de dar as boas-vindas, explica as hierarquias responsáveis pela educação e competências da respetiva Divisão, e pretende, também, responder às dúvidas colocadas com maior frequência pelos novos(as) trabalhadores(as), como, por exemplo sobre, a medicina no trabalho e seguro de acidentes “que não tinham e vão passar a ter, assim como a folga no dia do aniversário,” seguros de saúde, férias, vencimentos, horas extraordinárias, formação e acesso aos serviços sociais, entre muitas outras. A Vereadora da Educação sublinhou que todo este processo “está a decorrer em estreita colaboração com os agrupamentos de escolas, porque estes trabalhadores(as) continuam a estar sobre a direção destas entidades.”
Durante as reuniões a grande maioria mostrou preocupação em relação às condições físicas de algumas das instalações escolares. “São situações que afetam toda a população escolar e que nós herdamos neste processo de transferência de competências, que não se verificam nas escolas que já eram da nossa responsabilidade. São investimentos que têm de ser feitos para melhorar as condições de trabalho de docentes, não docentes e alunos,” concluiu Sónia Gonçalves.
No Concelho existem quatro agrupamentos de escola, o de Santiago do Cacém, o de Cercal do Alentejo, o Professor Arménio Lança, de Alvalade, e o de Santo André.
Declarações da Vereadora com o pelouro da Educação, Sónia Gonçalves
