A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Comissão para Cidadania e Igualdade de Género (CIG) firmaram um protocolo de colaboração, dia 6 de dezembro, durante a sessão de sensibilização e informação com o mote “Diz, NÃO à Violência! – Prevenir e combater todas as formas de violência, com especial olhar na violência contra as mulheres”, que teve lugar no Auditório Municipal António Chainho, em Santiago do Cacém. A sessão teve como oradoras Sónia Gonçalves, Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sandra Ribeiro, Presidente da CIG, Cabo Mónica Madruga, em representação do Núcleo de Idosos em Segurança do Destacamento Territorial da GNR de Santiago do Cacém, e Sandra Benfica, dirigente do Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
A Vereadora Sónia Gonçalves, com o pelouro da Ação Social, sublinhou que as questões da igualdade de género e de direitos “são sempre importantes, e este protocolo vem reforçar o trabalho já consolidado que temos vindo a desenvolver nesta área.” A Autarca avança que esta parceria, agora estabelecida, “permite ter uma equipa com elementos da Câmara Municipal e de entidades externas, a trabalhar na elaboração do Plano Municipal para a Igualdade, através do qual será traçado um diagnóstico e uma linha de trabalho que nos irá auxiliar a responder às questões da igualdade.”
A proximidade da Câmara Municipal com a população é considerada uma “mais-valia” para combater situações como a da violência contra idosos. “É um trabalho que já efetuamos especialmente em parceria com a GNR, temos um contacto muito próximo com os idosos do Município. Mas apesar de estarmos mais próximos necessitamos de meios, de mais agentes da GNR de uma segurança social e serviços de saúde mais robustos.”
A Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, manifestou a sua satisfação pela assinatura deste do protocolo, que tem como objetivo “definir ações na área da igualdade e da não descriminação. Através deste documento estabelecemos um conjunto de regras e medidas de ação que estão padronizadas pela Estratégia Nacional para a Igualdade de não Discriminação – Portugal Mais Igual”, que abrange também medidas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, dos direitos das pessoas LGBTI, “com grande ênfase nas questões da prevenção e combate à violência doméstica e de género.” Com esta parceria serão desenvolvidas ações de formação, capacitação e informação de públicos-alvo estratégicos, nomeadamente dos serviços responsáveis por dar respostas nestas áreas, como da população. “Tirando partido da mais valia que os Municípios têm da proximidade territorial.”
A representar o Núcleo de Idosos em Segurança do Destacamento Territorial da GNR de Santiago do Cacém, a Cabo Mónica Madruga, explicou que as funções deste Núcleo passam por “garantir as condições de segurança e tranquilidade das pessoas idosos e ajudar a prevenir situações de risco”. Salientando que “trabalhamos em rede com os Centros de Dia, os Centros de Saúde, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.” A realização de ações de sensibilização, é outra das missões, que visa alertar os idosos para não serem vítimas de burlas, furtos ou publicidade enganosa.
A dirigente do Movimento Democrático de Mulheres, Sandra Benfica, frisou que o “combate à violência doméstica tem de ser feito, mas para ser eficaz temos de dar condições efetivas para que as mulheres se possam libertar dos contextos de violência em que vivem. Sem estas condições materiais é muito difícil.” Sandra Benfica defendeu que para alterarmos esta realidade é “necessário conhecermos as razões pelas quais as mulheres ficam em contextos de violência.” Lamentando que as pessoas “sejam tão rápidas a apontar o dedo e a julgar, e a disser ficam porque querem.” Para a dirigente do MDM o importante é “ajudar as mulheres o mais cedo possível, quando se verificam os primeiros sinais” de violência.
A sessão encerrou com a atuação de Maria Martins, aluna do desporto escolar do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, que apresentou uma peça de dança sobre a violência doméstica.
A iniciativa “Diz, NÃO à Violência! – Prevenir e combater todas as formas de violência, com especial olhar na violência contra as mulheres”, está integrada no Contrato Local de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração.
Declarações da Vereadora da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Sónia Gonçalves
Declarações da Presidente da Comissão para Cidadania e Igualdade de Género, Sandra Ribeiro