A CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral vai ser recebida, no próximo dia 28 de novembro, pela Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, Helena Pinheiro de Azevedo.
Os Presidentes dos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines decidiram solicitar uma audiência à Presidente da Comissão Diretiva do POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, no contexto do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Litoral 2020.
A CIMAL contratualizou, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão do Alentejo Litoral, uma dotação de Fundo de Coesão de 500 mil euros. Contudo, é entendimento dos Presidentes dos Municípios do Alentejo Litoral que no contexto daquele domínio temático do Portugal 2020, e face à dotação de fundo contratualizada, é possível maximizar a intervenção municipal, eventualmente aumentando o leque de abrangência dos investimentos.
No dia 29 de novembro, o Conselho Intermunicipal do Alentejo Litoral vai ser recebido pelo Presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, Roberto Grilo. A audiência foi solicitada em outubro passado e visa a discussão das condições concretas de execução das verbas de fundos comunitários contratualizadas pelos Municípios no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Após a reunião entre os Presidentes dos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, no passado dia 14 de outubro, onde se analisou detalhadamente o ponto de situação de cada um dos investimentos contratualizados no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão, conclui-se que existe necessidade de esclarecimentos sobre indefinições e bloqueios que têm atrasado a progressão de investimento já contratualizados.
Os cinco autarcas levam para este encontro questões relacionadas com investimentos na área dos equipamentos sociais, inclusão social ou combate ao abandono escolar, além de matérias em concreto sobre o modelo de execução de investimento contratualizados e ainda sem qualquer possibilidade de concretização. As indefinições relativamente a algumas tipologias de projeto têm objetivamente retardado o investimento público de base municipal.