Classificação de interesse nacional, dos monumentos megalíticos do Alentejo
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) deu início, ao procedimento da classificação como conjunto de interesse nacional, mais de dois mil monumentos megalíticos do Alentejo dos quais 4 são no concelho de Santiago do Cacém.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, anúncio n.º 39/2022, relativo ao despacho de abertura do procedimento
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)
Santiago do Cacém
Lista
Plantas
O conjunto em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, os artigos 32º,34º,36º, 37º,42º,43º e 45º da referida lei, e o nº2 do artigo 14º e o artigo51º do referido decreto-lei.
Consulte a página eletrónica da DGPC: http://patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/classificacao-de-bens-imoveis-e-fixacao-de-zep/despachos-de-abertura-e-de-arquivamento/ano-em-curso/